Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará